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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF
Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:30
TJSP nega indenização a vitima de RG roubado
O recurso não merece ser acolhido porque não se produziu prova suficiente à pretendida responsabilização do Estado por dano moral
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 11:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:10
Mulher vitima de ataque de cão tem direito a indenização
A idosa será indenizada moralmente em R$ 4.650 mil reais pelas lesões que sofreu após ser atacada pelo cão dos vizinhos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:55
Juiz decreta prisão de rapaz que atropelou 7
Prisão em Flagrante
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas
Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Apreensão de madeira. Irregularidade da guia florestal.
Liberação imediata da madeira apreendida. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:30
Vendedor que se fez de vitima é condenado pelo crime de roubo qualificado
A acusação é de que o vendedor se fingiu de vítima, enquanto seus companheiros subtraiam eletrônicos avaliados em R$ 40 mil da empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:21
Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:55
Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados
Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:17
A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:15
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:15
Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose
índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:50
Tribunal mantém punição de empresa que usou ATPF de forma indevida para transportar madeira no Pará
Turma julgou improcedente recurso da GD Carajás, contra a sentença que rejeitou pedido de anulação do auto de infração ambiental, aplicado por fiscal do Ibama
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.